África 21 - DF
05/02/2009 - 23:30
Artigo
2009
Se o Presidente quiser voltar a candidatar-se, contará com todo o apoio do partido. Mas, se não o quiser, precisa, desde logo, de discutir isso francamente com a direcção do MPLA...
João Melo *
Quatro meses depois, sinais extraídos quer da conjuntura externa quer interna obrigam a reflexões ponderadas e maduras, mas não necessariamente pessimistas e dramáticas, sobre o futuro imediato do país.
As promessas feitas pelo MPLA durante a última campanha eleitoral podem ser resumidas em duas grandes linhas: continuação das obras de reconstrução e desenvolvimento iniciadas depois do fim da guerra, em 2002 e, ao mesmo tempo, atenção prioritária aos problemas sociais, em particular no plano do emprego, habitação social, educação e saúde; e ampliação e consolidação da democracia, reforçando as liberdades individuais, as instituições republicanas e o primado da lei. Esse, grosso modo, o programa no qual a esmagadora maioria dos eleitores angolanos votou.
Quais as perspectivas existentes, no início do novo ano, em relação ao cumprimento dessas promessas?
A primeira resposta está relacionada com o impacto da actual crise mundial sobre a economia angolana. A questão é saber até que ponto a crise financeira e económica mundial afectará a execução dos grandes projectos definidos pelo Governo.
O risco principal é se o preço do petróleo se acabar por estabelecer abaixo dos 55 dólares o barril, como previsto no Orçamento Geral do Estado. Neste momento já está abaixo desse valor, mas, como o que conta é o preço médio, eu sou daqueles que concorda que se pode esperar um pouco mais para determinar se será ou não preciso reajustar o orçamento.
A segunda resposta prende-se com as questões políticas. A promessa do MPLA de consolidar a democracia tem sido marcada por alguns sinais perturbadores ocorridos nos primeiros meses depois das últimas eleições legislativas. Um deles é o comportamento da rádio e televisão estatais. A sua persistência num tipo de jornalismo governamentalizado e burocratizado – patente, por exemplo, na hierarquia das manchetes –, assim como a falta de promoção do debate político aberto, a censura de entrevistas e até o despedimento de analistas «incómodos» está – é preciso afirmá-lo sem rebuços – na contramão do programa eleitoral do MPLA.
Uma questão política particular é saber se as eleições presidenciais serão realizadas este ano. Estou inclinado a pensar que não. Com efeito, predomina, no momento, o ponto de vista segundo o qual as eleições devem ser efectuadas com a nova Constituição. Ora, o calendário constituinte definido pelo Parlamento aponta para a conclusão dos trabalhos, na melhor das hipóteses, no meio de Julho. Essa discussão poderá ser estendida por causa da definição do método eleitoral – directo ou indirecto - caso o MPLA tenha interesse em aprovar toda a Constituição por consenso. Por tudo isso, dificilmente as eleições poderão ter lugar até ao final do tempo seco, entre Agosto e Setembro.
Alguns analistas consideram a condução do processo eleitoral ligada à questão da sucessão de José Eduardo dos Santos e excessivamente dependente da sua agenda pessoal. Na minha opinião, o Presidente tem toda a legitimidade de possuir uma agenda pessoal. Ele ainda não alterou, publicamente, a sua declaração, feita em 2001, de que não voltaria a candidatar-se à presidência, o que parece deixar nervosos vários dirigentes do MPLA. Mas a direcção do partido no poder tem de ter a capacidade de abordar internamente essa questão, com toda a objectividade e responsabilidade histórica.
Se o Presidente quiser voltar a candidatar-se, contará com todo o apoio do partido. Mas, se não o quiser, precisa, desde logo, de discutir isso francamente com a direcção do MPLA, definindo um timing e uma metodologia que salvaguardem, acima de tudo, a estabilidade do país, tão árdua e dificilmente conquistada.
João Melo, escritor e jornalista angolano, é diretor da revista África 21
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