Quarta, 19 de Março, 2014
Angola

Angola simplifica emissão de alvará comercial

Angola decidiu simplificar, a partir de agosto, o processo de emissão do alvará comercial para ser obtido em três dias e com a redução dos documentos exigidos, anunciou, em Luanda, a ministra do Comércio, Rosa Pacavira de Matos.

Luanda - Angola decidiu simplificar, a partir de agosto próximo, o processo de emissão do alvará comercial para ser obtido em três dias e com a redução dos documentos exigidos, anunciou quinta-feira, em Luanda, a ministra do Comércio, Rosa Pacavira de Matos.

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Esta medida pressupõe o lançamento de novos alvarás comerciais e a criação de um Sistema Integrado de Licenciamento da Atividade Comercial com vista a reorganizar e desburocratizar o setor comercial para garantir uma maior celeridade e segurança das operações.

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Outro objetivo visado é garantir a autenticidade dos atos praticados pelos diversos agentes comerciais no exercício das suas atividades e a uniformização de procedimentos e mecanismos, pela criação de um cadastro único e centralizado para obter ganhos de produtividade, redução de custos e transparência processual.

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De acordo com uma nota do Ministério do Comércio, pretende-se introduzir elementos de segurança, visíveis e invisíveis, na cédula do alvará, reduzindo as hipóteses de fraude e falsificação para melhor disciplinar a atividade comercial e a prestação de serviços mercantis.

O novo alvará, que terá uma duração de cinco anos, "possui todas as medidas de segurança que não permitem falsificação", assegurou a ministra Rosa de Matos, em declarações à imprensa no final de uma reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

Sobre os custos do novo documento, a governante explicou que as taxas e os emolumentos estão fixados em 350 mil kwanzas angolanos (três mil e 500 dólares americanos) válidos para cinco anos, para os estabelecimentos de grande superfície, e 20 mil kwanzas angolanos (200 dólares americanos) anuais para os de pequena extensão.

Por seu turno, os vendedores em feiras, mercados e ambulantes devem apenas adquirir, por ano, um cartão que custa mil kwanzas (dez dólares americanos), precisou.

A entrada em vigor destas novas medidas foi antecedida pelo lançamento esta semana de uma campanha de vistorias aos estabelecimentos comerciais de pequenas dimensões, retalhistas e grossistas, em todo o país, para verificar o seu funcionamento e legalidade.

No termo dessa operação, para a qual foram mobilizadas equipas multissetoriais nas 18 províncias do país, não serão renovados os alvarás de armazéns grossistas localizados dentro das cidades, mas apenas os dos estabelecimentos retalhistas e das grandes superfícies comerciais, como supermercados e prestadores de serviços, indicou a ministra. Panapress


Comentários (10)
10 helder Cruz
23/01/2014 12:09
As Empresas que Comercializam Petroleo Bruto, associadas da Sonangol em alguns Blocos, tambem devem ter Alvara Comercial ? Uma Empresa nesta condicao e tendo a sua Sede no exterior de Angola e em Luanda apenas o Seu escritorio de representacao, tambem deve ter Alvara Comercial ?
9 José Neto
11/11/2013 02:50
bom dia, pretendo abrir um cyber café, quais são os requisitos para adesão do alvará?
8 vasco gonga
29/10/2013 08:16
Bom dia

Eu queiro fazer uma agência de prestação de serviços a EDEL, o que é necessário para aquisiçaõ da documentação e quais são os documentos a ser tratados?

Outra questão se eu quiser abrir um armazem de 5metros ao quadrado para vender cimento oque é necessário?
7 Domingos
28/10/2013 20:57
Ola! Preciso de adquir um alvara comercial quais são os documentos necessario para um cyber café e quanto custa...Obrigado
6 adriano agostinho Bernardo
14/10/2013 08:44
Preciso de adquir um alvara comercial quais são os documentos necessario para um cyber café e quanto custa
5 Chimbanda
27/09/2013 05:00
Onde posso opter a informaçao sobre os passos a seguir para optençao do alvara?
4 Francisca de Sousa
28/08/2013 08:23
como posso tratar uma declaração comercial Ambulante e onde?
3 Francisca de Sousa 1
28/08/2013 08:21
enviar por favor via FACEBOOK.
1. Gostaria de saber quais os documentos para tratar uma declaração comercial e onde tratar?
2. quero abrir a minha rolout movel e estou muito interessada neste novo alvara para abrir futuramente um estabelecimento comercial. obrigada
2 maria kumba e filhos lda
15/08/2013 11:58
ja comesou o tratamento de novo alvara,
1 bibiana chita
04/08/2013 12:03
Quero iniciar um pequeno negocio de fabricação de picole em minha residencia e gostaria de saber quais os requisitos para aquisição do alvará visto que não possuo estabelecimento industrial mas quero constituir a minha pequena empresa o que devo fazer?

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