Quarta, 29 de Outubro, 2014
Moçambique

Manifestantes bloqueiam acesso a mina da Vale em Moçambique

Para além da paralisação das operações da mina, os manifestantes também impediram a saída de um comboio já carregado de carvão, que devia ter partido na madrugada de quarta-feira para o Porto da Beira, na província de Sofala.

Maputo - Um grupo de mais de 500 pessoas, constituído na sua maioria por jovens oleiros reassentados em Cateme, 25 de Setembro e residentes do Bairro 4, na região de Nthibu, bloquearam as vias de acesso da mina de carvão da mineradora brasileira Vale, em Moçambique, no distrito de Moatize, província central de Tete.

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Um comunicado da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) refere que os manifestantes teriam solicitado em vão um encontro urgente com os responsáveis da Vale com vista ao cumprimento imediato dos acordos de indemnização e compensação firmados com a Vale.

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Porém, a Vale teria alegadamente ignorado o pedido das famílias reassentadas, optando pelo silêncio e mais tarde por enviar funcionários subalternos e solicitar intervenção da Polícia.

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"Diante da arrogância e atitudes inaceitáveis da Vale decidimos bloquear a principal via de entrada a Mina da Vale pelas 17 horas de ontem dia 16 de Abril de 2013. Entretanto, quando soubemos que os trabalhadores e a própria Vale estavam a usar a via alternativa de Benga que liga a Mina à Cidade de Tete, decidimos também bloquear a mesma estrada na manhã de hoje, dia 17 de Abril" disse uma fonte presente nos protestos contra a Vale, citado em comunicado de imprensa da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU).

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Para além da paralisação das operações da mina, os manifestantes também impediram a saída de um comboio já carregado de carvão, que devia ter partido na madrugada de quarta-feira para o Porto da Beira, na província de Sofala.

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Os manifestantes reivindicam uma indemnização e compensação justa pela retirada da sua principal fonte de renda, relativa a actividade de olaria de fabrico de tijolos (blocos) queimados e a disponibilização imediata de áreas e fontes alternativas de geração de renda.

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A ADECRU afirma que durante o processo de consulta e participação pública, a Vale comprometeu-se a indemnizar e compensar cada pessoa praticante desta actividade num valor orçado entre 90 a 120 mil meticais (soma equivalente a cerca de três a quatro mil dólares).

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Contudo, as famílias afirmam ter recebido apenas 60 mil meticais.

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Os manifestantes acusam ainda o antigo administrador de Moatize e actual Secretário Permanente da Província de Nampula, Manuel Guimarães, de se ter apoderado dos restantes valores em causa.

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A ADECRU afirma não ter conseguido obter a reacção de Manuel Guimarães sobre estas acusações.

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"Por isso, uma vez mais, exortamos as autoridades governamentais locais e nacionais para uma intervenção urgente visando a resolução definitiva deste conflito, que se alastra há mais de quatro (4) anos, e cujo principal responsável é a Vale em conivência e cumplicidade com sectores importantes do Governo moçambicano", lê-se no comunicado da ADECRU, uma associação que diz representar estudantes e jovens, na sua maioria provenientes do meio rural, filhos e filhas de camponeses e camponesas de todo o país, manifesta o seu apoio a mais de 1.365 famílias reassentadas pela Vale no Bairro 25 de Setembro e região de Cateme.

A ADECRU afirma ainda que a Vale terá aconselhado a maioria dos seus funcionários a se retirarem da mina de emergência para as suas casas e evitarem entrar na mesma, enquanto aguardam por novas ordens.

Enquanto isso, a Polícia já se encontra no local e não há registo de confrontos.

Um comunicado de imprensa emitido pela Vale é pouco esclarecedor sobre o assunto limitando-se a afirmar que os processos de indemnizações das olarias existentes na área onde foi implantado o Projecto Carvão Moatize transcorreram no período de 2010 a 2012.

A Vale afirma ainda que o processo foi monitorado pela Comissão de Reassentamento e ocorreu ao abrigo do Plano de Acção do Reassentamento (PAR) sob coordenação e supervisão do Governo de Moatize e através de ampla consulta às partes interessadas.

O valor estabelecido para esta indemnização foi de 60 mil meticais por proprietário de olaria, mantendo-se o direito de cada oleiro retirar da área a sua última produção de tijolos para posterior venda.

Nestes termos, a Vale indemnizou até 2012, 785 olarias, no valor total (quarenta e sete milhões e cem mil meticais, tendo os pagamentos sido feitos directamente aos beneficiários cadastrados.

Aquela companhia mineira conclui afirmando que "A Vale reafirma o seu profundo respeito ao direito que o cidadão tem de se manifestar pacificamente, da mesma forma que apela ao direito de acesso de milhares de trabalhadores aos seus locais de trabalho".

Refira-se que a última manifestação ocorreu a 10 de Janeiro de 2012, quando as populações reassentadas em Cateme bloquearam a linha férrea para o transporte de carvão mineral que liga a região de Moatize, em Tete, ao porto da Beira.

A população reassentada reivindica a qualidade das casas que lhes foram atribuídas em Cateme que, volvidos menos de dois anos, já apresentam fissuras e admitem a infiltração de água das chuvas. A Vale também havia prometido atribuir dois hectares de terra a cada família, para a prática da agricultura. Contudo, cada família apenas recebeu um hectare.

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