Domingo, 13 de Julho, 2014
Refugiados

PMA reduz ajuda a campos de refugiados

"Até final do ano passado, Maratane estava cheio, mas agora o centro está quase às moscas. Não sabemos para onde é que foram os refugiados, há esforços do Governo moçambicano e do Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (ACNUR) no sentido de solucionar o problema".
Acnur

Joanesburgo - O Programa Mundial para a Alimentação (PMA), uma agência das Nações Unidas, reduziu em metade as rações para os refugiados que vivem em campos em pelo menos quatro países africanos e justificou a medida citando falta de fundos.

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Em Moçambique, o governo está a perder controlo da situação dos refugiados no país. O director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), Marcos Namashulua, admitiu, ano passado, que a sua instituição não tem controlo sobre os refugiados que entram e saem do país. A maior parte deles vem da região dos Grandes Lagos, Corno de África e do continente asiático.

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Namashulua disse, por exemplo, que até finais do ano passado havia no Centro de Refugiados de Maratane, na província de Nampula, 8.000 novas chegadas, mas no primeiro semestre do ano em curso já tinha 7.450 refugiados etíopes e somalis. Contudo, neste mês, apenas 95 somalis e 260 etíopes permaneciam no campo.

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"Até final do ano passado, Maratane estava cheio, mas agora o centro está quase às moscas. Não sabemos para onde é que foram os refugiados, há esforços do Governo moçambicano e do Alto Comissariado das Nações para os Refugiados (ACNUR) no sentido de solucionar o problema", disse.

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Os cortes do PMA já afectaram 16 mil refugiados no campo de Dzaleka, no Malawi, que viram as suas rações reduzidas a metade desde Março último, enquanto outros 12 mil refugiados no Uganda começaram a receber somente metade das raçoes de cereais em Maio.

Segundo o PMA, outros 100 mil refugiados na Tanzania tiveram as suas raçoes de milho reduzidas em 50 por cento a partir de princípios de semana passada, e as rações para cerca de 54 mil refugiados no Ruanda deverão ser cortadas em Agosto próximo a menos que os doadores adiantem mais fundos.

"Mesmo a ração completa sem cortes não era suficiente", disse Sanky Kabeya, de 24 anos de idade, residente no campo de Dzaleka, falando à agencia IRIN em finais de Março. 'Nao tomei o pequeno almoço esta manha e muitros outros estao na mesma situaçao'.

Gustave Lwaba, outro residente do mesmo campo, disse que a habitual ração mensal de 13 quilos (kg) de milho baixou para 7 kg, enquanto as raçoes de oleo de cozinha, ervilhas, açúcar e sal também foram cortadas em metade.

"Há pessoas no campo que dependem de familiares que já foram reassentados. Os restantes passam fome de verdade porque as rações não conseguem durar um mês", disse.

Michele Carter, directora nacional para o Serviço Jesuita aos Refugiados no Malawi, que opera em programas educacionais e outros no campo de refugiados, disse que os cortes iriam "claramente levar a uma situação de fome... Sei que as crianças vêm para a escola com fome".

"Os alimentos duram apenas duas semanas e se estiverem a viver sozinhas é pior porque elas (criancas) não podem combinar as rações", referiu.

Observando que somente um pequeno punhado de refugiados têm alguma fonte de rendimento, ela disse que mães solteiras, menores não acompanhados, idosos e deficientes foram particularmente afectados pela redução das rações.

Um official de protecção no ACNUR no Malawi, Gavin Lim, disse que a sua agência planeava levar a cabo uma avaliação nos próximos meses para determinar o impacto total dos cortes de rações mas que os relatórios apontam que muitas mulheres nos campos de refugiados acabam recorrendo ao comércio de sexo para sobreviver.

Dificuldades de doadores e práticas erradas

A maior parte dos países da África Austral e Oriental têm uma política para os campos de refugiados que restringe a sua liberdade de movimentos e reduz as suas oportunidades de se tornarem auto-suficientes. Alguns ganham a vida operando negócios informais fora dos campos de refugiados mas a competição com também pobres locais é dura e tem frequentemente conduzido à violência.

Em Maio, alguns refgugiados que estavam a vender bens num pequeno centro comercial nas redondezas de Dzaleka foram atacados por vendedores locais que os acusavam de lhes tirar o negócio. Segundo Carter, o governo malawiano planeia retirar as licenças de negócio aos refugiados a partir de Julho próximo.

Muitos residentes de Dzaleka têm vivido no campo de refugiados durante as últimas décadas. Na verdade, um crescente número de refugiados hoje vivem do que o ACNUR descreve como exilo "prolongado" (em 2011, mais de sete milhões de refugiados viviam fora do seu país havia mais de cinco anos).

Os doadores ficam cada vez mais relutantes em arcar com o fardo de alimentar estes refugiados de longo termo.

Comentando sobre a escassez de fundos, o porta-voz do PMA para a África Austral e Oriental, David Orr, disse que "há, na verdade, algum cansaço por parte dos doadores em relação aos refugiados de longo termo; este assunto de fundos afecta mais do que simplesmente alimentação".